Orçamento estadual 2009

Ontem (quinta 27 de novembro) estive em Bauru, participei da Audiência Pública
da Assembléia Legislativa, como era de se esperar, mais uma vez o Executivo não mandou Representante, perdendo com isto uma grande oportunidade de estar defendendo verbas do Governo do Estado para nossa cidade, talvez nosso Executivo acredite que Itapuí não precisa de verbas, ou aqui tudo esta ótimo, afinal de contas domingo tem inauguração de Praça.

É..., mais eu não penso desta maneira, pois o lixão esta saturado, somos a cidade campeã em falta de vegetação nativa, menos de 1% de reserva, tratamento de esgoto 0% tudo jogado em natura no nossos afluentes e no rio tiete. E a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) do Camping para atender o Mar Azul, que esta lá até hoje sem ligar, e olha que o Prefeito prometeu na Radio Verde é Vida, que estaria tudo funcionando redondinho antes das eleições, pois já se passaram as eleições, esta chegando o Natal, quem sabe o Papai Noel Inaugura, se é que existe Papai Noel, você acredita ??

Voltando pra Bauru, o Meu companheiro de partido O deputado Enio Tatto (PT), membro da CFO, explicou que há um acordo no Legislativo no sentido de que seja aberto um prazo de dois dias para que o relator receba as sugestões feitas nas audiências públicas. Tatto destacou que a CFO tem distribuído cartilhas de respostas a reivindicações feitas na audiência relativa ao ano anterior.
Ao pegar esta cartilha olha o que eu descobri “Que Itapuí tem uma verba para recapeamento na Secr. de Trasnportes mais faltam elementos na solicitação de forma a verificar a possibilidade do atendimento. até parece brincadeira,mais é sério se alguém quiser ver o documento esta a disposição é só solicitar que terei o maior prazer em mostrar.

Já o meu amigo Vereador e Prefeito eleito Rodrigo Agostinho destacou que o avanço do projeto do aeroporto de Bauru poderia alavancar o desenvolvimento da cidade. Segundo Rodrigo, a cidade vive situação de crise na saúde e um curso de Medicina gratuito seria bem vindo. O jovem ainda abordou a necessidade de ampliação do Programa Água Limpa em Bauru.

Bom vou ficando por aqui e deixo minha solidariedade ao povo de Santa Catarina, e se alguém puder colaborar com alimentos não perecível é só encaminhar a Auto Escola Lanza, Stilo Moveis e decorações e também na Móveis Lindolar que eles se responsabilizarão em estar encaminhando para os órgãos competentes para atender aquele estado. Deixo meus parabéns ao Guido Lanza e Irmãos pela iniciativa.

E amanhã volto pra falar de Nepotismo, um recado ao vereador que quer mudar a lei 2281/08 que dispõe sobre a Prática de nepostismo em nossa cidade , Esta na hora de você começar a apresentar projetos que beneficie a população e não ao Prefeito, ainda bem que ele só tem mais um mês de mandato....fuiiiiiiiiiii

José Ap. Garzin
garzin@gmail.com

Piada Pronta

Bom hoje tinha prometido falar sobre Contas Publicas, mais como tudo em nossa cidade é piada, vamos contar algumas.....rs

Você sabia que em Itapuí tem Chopperia que não vende chopp
Lanchonete que não faz lanche
Bar que não vende cachaça
Clube municipal que é gerenciado por particular
Praia que não da pra nadar
Banda que não se apresenta
Prefeito que diz que não temos restaurante e nem pousada

E por falar em Prefeito, hoje saiu o ranking ambiental dos municípios paulista, e pra variar não saímos nem na foto, quanto mais no ranking, de pontuação.

Então como não temos nada pra comemorar vamos contar mais algumas piadas

Temos Secretaria de Meio ambiente pra dar autorização de poda de arvores.
Vereador ambientalista a favor das queimadas.
Secretária de Informática que não informa nada é só ver o site: www.itapui.sp.gov.br
Secretaria de Finanças pra deixar as contas do município no vermelho.
Ouvidora que não deixa você falar .
Empresa prestadora de serviços com Endereço fantasma.
Funcionária de carreira afastada, não por má prestação de seu serviço e sim por denunciar irregularidades.

Bom vou parar por aqui por que isto não tem graça nenhuma, poderia até continuar com as demais secretárias mais acho perda de tempo e espaço neste pequeno blog.

Pra Terminar só posso pedir uma coisa.....Pare o Mundo que eu Quero Descer.....

E as Contas Publicas quando serão Publicas....acho que só Deus Sabe,

Pra quem quiser saber o ranking dos Municípios Ambientais é só visitar o site: www.ambiente.sp.gov.br

Se tudo correr bem e ninguém me seqüestrar amanhã eu volto....fuiiiiiiiiiiiii

Por que nesta vida não ta fácil nem acertar no bixo.....huahuahauhauaau

José Ap. Garzin
garzin@gmail.com

Que Merda !!

Hoje começo a escrever sobre bosta, é isto mesmo pra que serve um coreto ??

Coreto é uma cobertura, situada ao ar livre, em praças e jardins, para abrigar, musicais em concertos e festas. Também muito usado para apresentações políticas e culturais.

Mais na madrugada de domingo pra segunda, o coreto serviu de Banheiro publico, isto mesmo nosso coreto que já serviu pra Discurso do nosso Presidente Lula por volta de 1982 e também para apresentações de diversas grupos musicais como o Demônios da Garoa e demais artistas amanheceu todo cágado ou seja embostiado ...

Será isto uma forma de protesto, e se a moda pega, amanhã poderá ser a Casa do executivo, ou do legislativo amanhecer embostiada, e por falar em casas, nestes últimos anos, eu que freqüento muito a casa legislativa, percebi uma coisa, que o executivo caga, e o legislativo limpa, esta sendo assim nos últimos anos e ontem não foi diferente, mais uma vez o legislativo limpou a cagada do executivo. E haja remanejamento de verba, também agora com uma suplementação de 64% acho que nem precisara mais de dotação orçamentária, pra finalizar deixa o home trabaia ou melhor remanejar.....

Agora posso dizer uma coisa, não é fácil ouvir certos representantes discursarem, ou melhor defender as bostas mandadas para eles estarem limpando......

Se tudo der certo amanhã volto com as contas publicas.....ou melhor as contas que nunca são publicas.....

Como diz Marcelo Taz....eles estão as soltas e nós estamos correndo atrás... então minha dica de hoje é “CQC na Band toda segunda as 22:00 h com Reprise aos sábados as 23:00h não percam vale a pena assistir um dos únicos programas que a TV brasileira pode te oferecer em canal aberto....

Liberdade de Expressão e a Democracia

Hoje inicio minhas colunas que serão postadas, diarias ou semanais, dependo do meu tempo e dos acontecimentos em nossa cidade...

Primeiro vou apresentar nossos direitos conquistados " A Liberdade de Expressão e a Democracia"

A Seguir texto retirado da Wikipédia,

http://pt.wikipedia.org/wiki/Liberdade_de_express%C3%A3o

A todos sejam bem vindos e até breve, interessados em postar matéria é só encaminhar para o e-mail: itapuihoje@gmail.com

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões,idéias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

• Constituição Federal de 1967, artigo 153 parágrafo 8.
• Carta de Magna de 1967, artigo 154.

Constituição brasileira de 1988:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

V - o pluralismo político

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença

Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.

Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.

A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.

A liberdade de expressão é um direito fundamental consagrado na Constituição Federal de 1988, no capítulo que trata dos Direitos e Garantias fundamentais e funciona como um verdadeiro termômetro no Estado Democrático. Quando a liberdade de expressão começa a ser cerceada em determinado Estado, a tendência é que este se torne autoritário. A liberdade de expressão serve como instrumento decisivo de controle de atividade governamental e do próprio exercício do poder. O princípio democrático tem um elemento indissociável que é a liberdade de expressão, em contraposição a esse elemento, existe a censura que representa a supressão do Estado democrático. A divergência de idéias e o direito de expressar opiniões não podem ser restringidos para que a verdadeira democracia possa ser vivenciada.

José Ap. Garzin

email: garzin@gmail.com

Promotoria processa prefeito de Itapuí

José Gilberto Saggioro (PPS) é acusado de cometer ato de improbidade administrativa; prefeitura nega irregularidades

Davi Venturino

Itapuí - O Ministério Público (MP) de Jaú propôs Ação Civil Pública contra o prefeito de Itapuí (46 quilômetros de Bauru), José Gilberto Saggioro (PPS), acusado, supostamente, de cometer atos de improbidade administrativa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de Saggioro relativas ao exercício de 2005. Na ação, o promotor de Justiça da Cidadania da Comarca de Jaú, Jorge Marques de Oliveira, alega que muitas das “irregularidades consideradas de natureza formal pelo Tribunal de Contas não têm o condão de justificar a desaprovação das contas do prefeito, mas geram a presunção – pelo excesso – de que o réu não foi um administrador eficiente da coisa pública.” Dessa forma, Oliveira lista no processo uma série de irregularidades que ele considera insanáveis e que, portanto, configurariam, no seu entender, atos de improbidade administrativa por causar danos ao erário público ou violar os princípios. Entre as supostas irregularidades apontadas pelo promotor estão: falta de previsão da receita e da divulgação dos tributos arrecadados; dívida ativa – baixo índice de recuperação de créditos; despesas com precatórios; retomada de imóvel com irregularidade no procedimento de indenização; adiantamentos irregulares de valores para cobrirem despesas de viagens; inexecução da peça orçamentária; licitações irregulares; servidores não estáveis; admissão de servidores sem concurso; regime previdenciário sem inexistência de fonte de custeio. A ação civil propõe ainda a perda do cargo público de Saggioro, a suspensão dos seus direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o Poder Público. Em caso de condenação, propõe também a restituição aos cofres públicos o valor correspondente aos eventuais danos causados através das irregularidades apontadas na ação. Procurado pela reportagem, o Promotor disse que não vai se pronunciar enquanto a Justiça não se manifestar sobre a ação. As contas de 2005 do prefeito Saggioro foram aprovadas pelo Legislativo, em setembro deste ano, por cinco votos. Precatórios O prefeito Saggioro disse por intermédio de sua assessoria de imprensa que vai se manifestar à Justiça quando receber oficialmente o comunicado sobre a ação civil e que está de portas abertas para prestar todos os esclarecimentos possíveis e enviar os documentos necessários. “A Prefeitura nega qualquer tipo de irregularidade”, informa. Com relação as dívidas de aproximadamente R$ 40 milhões em precatórios - um dos principais pontos de reprovação das contas pelo TCE - Saggioro ressalta que trata-se de uma herança de administrações anteriores e que a sua quitação comprometeria o Orçamento Municipal. “A prefeitura não pode comprometer o caixa em aplicação de Saúde e Educação para pagar precatórios herdados de administração anterior”, informou, pela assessoria de imprensa. Fonte: Jornal cidade de Bauru www.jcnet.com.br

Como fiscalizar as contas

Organize um grupo
Para a fiscalização ter sucesso é preciso união e organização. Forme um grupo de pessoas interessadas e inicie uma articulação com diversos setores da comunidade (fóruns de cidadania, sindicatos, ongs, igrejas, vereadores, promotores etc.). Se já houver algum grupo fiscalizando, junte-se a ele.

Comunique por escrito
O comunicado não é obrigatório, porém é peça chave para comprovar algum impedimento ou dificuldade de acesso às contas públicas. Portanto, sempre comunique à Prefeitura e à Câmara, por escrito, o período em que o grupo vai fiscalizar. Faça isso em duas vias, uma delas será assinada pelo funcionário que receber o comunicado e fica com o grupo. O servidor público é obrigado a receber o comunicado. Caso ele recuse, denuncie ao Ministério Público.

Onde fiscalizar
As leis afirmam que as contas da Prefeitura e da Câmara ficarão disponíveis na Secretaria da Câmara. Porém, em alguns casos as contas ficam disponíveis na própria Prefeitura. Procure informações nestas instituições e verifique também a Lei Orgânica do seu Município.

Organização das contas
Todas as despesas do Município têm que estar registradas em documentos. Esses documentos formam várias pastas que estão agrupadas em 12 lotes, divididos mês a mês. Cada pasta contém diversos processos de pagamento organizados em ordem cronológica.
Atenção: as prestações de contas do FUNDEF e da Saúde devem vir em pastas separadas, também divididas mês a mês!

Processo de Pagamento
O processo de pagamento (PP) deve conter todas as etapas necessárias para a realização de uma despesa pública, como processos de licitações, contratos, notas de empenho, notas fiscais etc.

Onde denunciar
- Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça)
- Ministério Público Federal (Procurador)
- Tribunal de Contas do Município, do Estado e da União
- Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas
- Conselhos Municipais

Divulgue os resultados
À medida que as fraudes vão sendo comprovadas, devem ser divulgadas para a população. Você pode fazer panfletos e jornais, procurar apoio de programas de rádio e TV, utilizar a tribuna da Câmara de Vereadores etc. Mas cuidado! Seja responsável. Evite sempre a divulgação de denúncias inconsistentes. Isso pode desacreditar todo o movimento popular pelo acesso às contas públicas.


Fique de olho
Há muitas coisas para se verificar no seu município, entre elas:

Obras e serviços não realizados: Observe se a prefeitura prestou contas de calçamentos, reformas de estradas, de escolas ou coisas desse tipo, que não foram feitas na prática. Exemplos: segundo moradores/as dos municípios de Heliópolis e Gentio do Ouro existem ruas sem calçamento e saneamento, mas contas das prefeituras indicam despesas já efetuadas para essas obras.

Superfaturamentos: Verifique nas notas fiscais e recibos se o valor declarado é bem maior que o valor de mercado. Exemplos: a população descobriu que o prefeito de Barra do Mendes trocou todas as plaquinhas de numeração das casas pagando R$ 8,00 por cada nova placa feita em PVC por uma empresa localizada em outra cidade, enquanto no próprio município existe um fabricante que cobra apenas R$ 2,50 por cada placa feita em bronze; já em Itaberaba, o grupo de fiscalização identificou que, em 2004, a prefeitura comprou um cadeado e uma corrente por incríveis R$ 25 mil.

Empresas “fantasmas”: Verifique se a empresa que emitiu a nota fiscal está regular com a Secretaria da Fazenda do Estado e com a Receita Federal, pois ela pode ser empresa “fantasma” (não existir e só fornecer notas). Desconfie das notas em seqüência e com valores redondos. Atenção: as contas devem trazer a identificação completa dos credores (CNPJ, endereço completo, inscrição estadual etc). Verifique na junta comercial se a empresa ainda está ativa e quem são seus sócios. Exemplos: no município de Lapão, a prefeitura contratou duas produtoras de eventos para realizarem festas, sendo que tais empresas não funcionam nos endereços indicados – segundo a população, em um existe um galpão abandonado e no outro a residência de parentes do presidente da Câmara de Vereadores; em Eunápolis, uma construtora presta serviços a prefeituras de outros municípios sem nunca ter funcionado no endereço fornecido e, mais, com sua Inscrição Estadual cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado. Atenção: contratar empresas “fantasmas” de outros municípios é uma artimanha para dificultar a fiscalização.

Fraudes em licitações: A licitação acontece quando a prefeitura precisa comprar algum produto ou contratar serviços de uma pessoa ou empresa pelo menor preço e melhor qualidade. A participação de todos deve ser garantida através de edital, publicado e divulgado amplamente. As irregularidades mais comuns são dispensas indevidas de licitação, não publicação dos editais e fraudes na concorrência. É importante verificar as datas dos atos, a existência das empresas que participaram, além de acompanhar procedimentos como o julgamento das propostas, homologação e assinatura de contrato. Suspeite de fornecedores que sempre ganham a licitação. Exemplos: segundo moradores de Uibaí, nos últimos anos, todas as grandes obras têm suas concorrências vencidas por uma empresa de propriedade de um primo do prefeito; já em Itabuna os cidadãos/ãs descobriram que um posto de combustíveis faturou mais de R$ 350 mil em seis processos de pagamento, sendo que três destes processos foram realizados em seqüência e na mesma data.

Sinais de irregularidades na administração municipal:
Apesar de não determinarem necessariamente a presença de corrupção, alguns fatores merecem uma atenção especial:

- Histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares

- Falta de transparência nos atos admi-nistrativos dos governantes

- Ausência de controles administrativos e financeiros

- Desinteresse do Executivo em informar o processo orçamentário

- Enriquecimento rápido de um pequeno grupo próximo ao prefeito

- Resistência das autoridades em prestar contas

- Falta crônica de verbas para os serviços básicos

- Falta de publicidade dos pagamentos efetuados

- Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato

- Perseguição a vereadores que questionam gastos e contas dos municípios

- Promoção de festas públicas para acobertar desvio de recursos

- Pagamentos efetuados com cheques sem cruzamento