Itapui pode perder verba da merenda escolar

As cidades de Barra Bonita, Igaraçu do Tietê e Itapuí podem ficar sem as verbas federais da merenda escolar a partir de março, caso não regularizem seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e prestem contas do uso dos recursos recebidos em 2008. Para cada aluno dos ensinos fundamental e médio é repassado R$ 0,22 por dia para ser gasto com a merenda. Vence hoje o prazo para que as prefeituras encaminhem esclarecimentos a Brasília.
Os recursos vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), controlado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A assessoria de imprensa do FNDE informa que 895 municípios de todo o Brasil estão na mesma situação.

As prefeituras podem perder os repasses porque deixaram de apresentar as prestações de contas do uso das verbas do ano passado e também do trabalho realizado pelos Conselhos de Alimentação, que fiscalizam a utilização de todos os recursos utilizados na manutenção da merenda escolar.

De acordo com a assessoria, os repasses relativos ao mês de fevereiro serão recebidos pelas prefeituras, mas a partir do mês que vem serão cortados se os municípios não fizerem a prestação de contas e comprovarem que seus Conselhos de Alimentação estão em funcionamento.

Surpresa

A secretária de Educação de Igaraçu do Tietê, Maria Rita Perassoli Izeppe, disse que ficou surpresa com a possibilidade de perder as verbas federais da merenda escolar. “Seria um grande transtorno. Somos tão pobres (o município). Qualquer recurso perdido faz uma grande diferença”, diz.

Ela afirma que não sabia que a prestação de contas e o relatório de atividades do Conselho de Alimentação deixaram de ser enviados a Brasília e disse que conversaria ainda ontem com o prefeito interino de Igaraçu, Carlos Augusto Gama (PSDB), para tentar evitar a perda dos repasses.

A assessoria de imprensa da prefeitura de Barra Bonita divulga que os documentos exigidos pelo FNDE foram encaminhados neste mês e que não houve corte das verbas para a merenda. O serviço é mantido desde o início do mês e não há risco de que seja prejudicado, de acordo com a assessoria.

A prefeitura de Itapuí informa que solicitou à Secretaria de Educação, ontem, que fizesse levantamento para identificar por que a cidade está ameaçada de ficar sem as verbas federais da merenda. Até o fechamento desta edição a informação não foi apresentada à reportagem do Comércio.
Fonte: Jornal Comercio do Jahu

Itapuí terá que enviar o lixo a 150 km da cidade

Itapuí – Com o fim do prazo provisório de doze dias em que o lixo estava sendo levado para Bocaina e sem acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, a Prefeitura de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) terá de buscar a saída mais onerosa para recolher os resíduos: enviá-los, a partir de segunda-feira, para Guatapará, a 150 quilômetros da cidade.

A prefeitura está em contato com uma empresa do setor sucroalcooleiro para adquirir um terreno para destinar o lixo produzido na cidade. Na última semana, a Secretaria do Meio Ambiente do estado informou que não teria verba para adquirir um terreno para o município. Porém, garantiu a possibilidade de liberar a licença do funcionamento do aterro em no máximo 30 dias após ser adquirido um local para destinar o lixo. “A prefeitura está buscando comprar um terreno sem desapropriação e a expectativa é solucionar o problema definitivamente”, disse o prefeito José Gilberto Saggioro (PPS). “Em março deve ter o terreno e no máximo em abril a situação deve ser resolvida”, completou o consultor da prefeitura Germano Camargo.

Até hoje a coleta de lixo vai temporariamente para Bocaina. Uma média de 16 toneladas diárias de lixo é recolhida na cidade de 12 mil habitantes de segunda a sábado. A partir de segunda-feira, no entanto, termina o “empréstimo” de Bocaina e os resíduos deverão ser levados para Guatapará, na região de Ribeirão Preto. Caminhões da empresa passarão a buscar o lixo em Itapuí, o que deve custar cerca de R$ 30 mil mensais.
Fonte: Jornal Cidade de Bauru

VERGONHA AMBIENTAL

A interdição do "aterro sanitário" de Itapuí pela Cetesb, ocorrida no último dia 13 de fevereiro, nos deixa perplexos e indignados com a irresponsabilidade e incompetência administrativas do poder público municipal. Isso porque, desde junho do ano passado, a Cetesb vinha alertando a Prefeitura sobre a possibilidade de interdição do conhecido "lixão" se não fossem tomadas providências corretas quanto à destinação dos resíduos sólidos produzidos em Itapuí. Infelizmente, as autoridades locais não ouviram as determinações da agência e continuaram empurrando com a barriga tais exigiências que pudessem evitar a interdição por falta de licenciamento e má operação, envergonhando a população local e denegrindo a imagem de Itapuí em toda a região. É importante ressaltar ainda que, antes da interdição feita pela Cetesb, a Prefeitura de Itapuí já havia sido notificada e multada diversas vezes desde 2005, totalizando mais de R$ 62 mil. A atual situação do depósito de resíduos sódidos de Itapuí é tão crítica que a Cetesb o classifica como "vazadouro", ou seja, sem a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente e que, portanto, oferece risco à saúde pública. Também é importante lembrar que, desde 2005, o aterro de Itapuí já estava com sua capacidade esgotada e o Ministério Público havia ingressado com uma ação civil pública contra o município para que fosse obrigado a fazer um novo aterro. Infelizmente, nada ou quase nada avançou e, somente agora, após a interdição oficial e definitiva feita pela Cetesb, a Prefeitura de Itapuí diz que vai procurar uma nova área para instalar o lixão. Enquanto isso, Itapuí transporta provisoriamente seu lixo para o aterro licenciado de Bocaina. Isso mesmo, da vizinha cidade de Bocaina ! Que vergonha !

José Eduardo Amantini é jornalista, presidente do PSDB e morador de Itapuí

Interessados em publicar alguma nota, encaminhe no e-mail: itapuihoje@gmail.com

Carta ao Sr. Prefeito

Ola Sr. Prefeito tudo bem ?
Primeiramente gostaria de dizer que o carnaval esta chegando, é hora de colocar a mascara pra brincar, por favor não esqueça de pedir para seus comandados ti rala na quarta feira de cinzas.
Afinal a semana que vem começa o ano para os brasileiros e para os Itapuienses.
Não da pra continuar brincando mais quatro anos, não é Sr. Prefeito ?

Sr. Prefeito, lembra quando eu pedi para o Sr. Cobrar da Secretaria de Meio Ambiente as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, até agora nada em e olha que isto foi em março do ano passado?

Sr. Prefeito, lembra quando eu falei que o Governo do estado ia priorizar os Municípios que estivessem fazendo a lição de casa na questão Ambiental através de ações do Município Verde a qual Itapuí aderiu?

Sr. Prefeito, sabia que não pontuamos no Município Verde no ano passado, e até agora não encaminhamos nosso plano de ação ?

Sr. Prefeito, sabia que a CETESB interditou nosso aterro e disse que a situação do depósito de resíduos sólidos de Itapuí é tão crítica que o classifica como vazadouro.

Sr. Prefeito sabia que tem alunos esperando vaga em sala de aula para poder estudar ainda este ano?

Sr. Prefeito sabia que a cidade se encontra em estado de abandono cheio de buracos, entulhos e mato alto em quase todas as ruas ?

Sr. Prefeito, sabia que toda noite tem roubo em nossa cidade ?

Sr. Prefeito, onde esta parte de nossa frota que não circula mais em nossa cidade ?

Sr. Prefeito por onde o Sr. Anda que ninguém o vê mais ?

Sr. Prefeito pra falar a verdade, gostaria que a política fosse igual futebol, e que a torcida fosse a campo pra ver o time jogar, e quando o time não estivesse bem, trocasse os jogadores, ou derrubavam o técnico, quem sabe nossa cidade não estaria melhor. O Sr. Concorda comigo?

Sr. Prefeito pra finalizar vou publicar aqui para o Sr. e para os leitores, o que é conselho, este é o de meio ambiente, agora o básico serve para tudo, Educação, Saúde, Social, Esporte e Lazer, Juventude, etc etc......

Bom por hoje é só e amanhã temos uma plenária onde será aprovado a cobrança pelo uso da água, no CBH-TJ., pra quem não sabe eu represento a Associação Verde é Vida no Comitê de Bacia Hidrográfica do Tiete - Jacaré que envolve 34 municípios de nossa região, e amanhã trago novidades regionais.

Segue abaixo texto sobre como é formado o Conselho Municipal de Meio Ambiente
Fonte site: http://www.mma.gov.br/

José A. Garzin
garzin@gmail.com

Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
O que é
Grande parte dos problemas que afetam o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas ocorre no município. E a partir dele podem ser empreendidas ações capazes de preveni-los e solucioná-los. Mais do que isso, o município é o local onde se podem buscar caminhos para um desenvolvimento que harmonize o crescimento econômico com o bem-estar da população.
A preocupação com a qualidade ambiental vem crescendo nos municípios brasileiros. Por isso, têm sido criados mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e de comportamentos. Cada vez mais a população, juntamente com o Poder Público, tem sido chamada a participar da gestão do meio ambiente.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão criado para esse fim. Esse espaço destina-se a colocar em torno da mesma mesa os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e para a recuperação dos danos ambientais. Trata-se de um instrumento de:
• exercício da democracia,
• educação para a cidadania,
• convívio entre setores da sociedade com interesses diferentes.
Para que serve
O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo. Caberia ao Conselho:
• propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento;
• analisar e, se for o caso, conceder licenças ambientais para atividades potencialmente poluidoras em âmbito municipal (apenas o conselhos estaduais de São Paulo e Minas Gerais possuem essa competência);
• promover a educação ambiental;
• propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais;
• opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município;
• receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.
Essas são algumas das atribuições possíveis, mas cada município pode estabelecer as competências do seu Conselho de acordo com a realidade local.
Vale a pena saber:
O Conselho não tem a função de criar leis. Isso compete ao legislativo municipal, ou seja, à Câmara de Vereadores. Mas pode sugerir a criação de leis, bem como a adequação e regulamentação das já existentes, por meio de resoluções, quando isso signifique estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental ou facilitar a ação do órgão executivo.
O Conselho não tem poder de polícia. Pode indicar ao órgão ambiental municipal a fiscalização de atividades poluidoras, mas não exerce diretamente ações de fiscalização.

Por que criar
A criação do Conselho de Meio Ambiente deve, necessariamente, envolver e mobilizar a população do município. Tendo acesso às informações necessárias, cidadãos e cidadãs saberão de seus direitos e deveres e se sentirão mais responsáveis pela qualidade ambiental do lugar em que vivem.
Em seu artigo 225, a Constituição Federal de 1988 estabelece como direito comum a todos o usufruto de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerado bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida. Compete ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as gerações atuais e futuras.
A criação de um conselho ativo e de composição democrática atende a esse enunciado constitucional. Da mesma forma, a crescente descentralização administrativa tem chamado os municípios a assumirem suas responsabilidades na gestão do meio ambiente. Isso exige que os seus políticos, técnicos e cidadãos conheçam mais sobre as questões ambientais. E o conselho é, por excelência, um fórum de debates e de construção de conhecimento sobre o meio ambiente local. É também um espaço mais adequado para administrar conflitos, propor acordos e construir uma proposta de gestão que esteja em acordo com os interesses econômicos, sociais e ambientais locais. Por isso, o conselho deve reunir representantes legítimos de todos os segmentos da sociedade local interessados na qualidade ambiental e no desenvolvimento ecologicamente sustentável.
Quem participa
Para que o Conselho Municipal de Meio Ambiente cumpra com suas atribuições de maneira satisfatória, precisa de que ele seja representativo. Portanto, sugere-se que tenha uma composição paritária, ou seja, que considere, em igualdade numérica, representantes do poder público e da sociedade civil organizada. Essa composição pode ser bipartite – poder público (municipal, estadual e federal) e outros segmentos (empresarial, sindical, academia, entidades ambientalistas etc.) - ou tripartite – (1) poder público, (2) setor produtivo (empresarial e sindical) e (3) entidades sociais e ambientalistas.
Cada conselho deve espelhar em sua composição as forças atuantes no local. Por isso, é necessário conhecer antes quais são essas forças. De forma genérica, podem fazer parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente representantes de:
• Secretarias municipais de saúde, educação, meio ambiente, obras, planejamento e outras cujas ações interfiram no meio ambiente,
• Câmara de Vereadores,
• Sindicatos,
• Entidades ambientalistas,
• Grupos de produtores,
• Instituições de defesa do consumidor,
• Associações de bairros,
• Grupos de mulheres, de jovens e de pessoas da terceira idade,
• Entidades de classe (arquitetos, engenheiros, advogados, professores etc.),
• Entidades representativas do empresariado,
• Instituições de pesquisa e de extensão,
• Movimentos sociais e de minorias que sejam importantes para o município.
Vale a pena saber:
Os conselheiros municipais de meio ambiente são pessoas que agem de forma voluntária em benefício da melhoria da qualidade de vida e, portanto, não recebem pagamento pelos serviços prestados.
Como se faz

1. Mobilização. A comunidade deve estar envolvida e debater os termos de criação da lei que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente. É importante que tenha espaço para conversar sobre o porquê da existência do conselho e o papel que este exercerá no município. Esse momento é importante também para identificar pessoas e grupos interessados em integrar o órgão.
2. Redação e aprovação da lei. O Conselho deve ser instituído por meio de lei elaborada e aprovada pela Câmara de Vereadores do município. O texto da lei conterá os objetivos, as competências, as atribuições e a composição do Conselho. Nomeação de conselheiros e conselheiras. Cabe ao Poder Executivo municipal nomear e dar posse aos integrantes do Conselho e a seus respectivos suplentes.
3. Criação e aprovação do Regimento Interno. Depois de empossados, os integrantes discutem e aprovam o Regimento Interno do Conselho. Trata-se de um documento que, de acordo com a lei, define a estrutura de funcionamento do órgão, suas competências e formas de organização. Reuniões periódicas. O Conselho Municipal de Meio Ambiente deve se reunir com periodicidade regular e é importante que esses encontros sejam abertos à participação dos demais membros da comunidade, na condição de ouvintes.
Vale a pena saber:
A Prefeitura deve fornecer todas as condições para o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Por isso, convém que antes da sua criação seja instalado o órgão ambiental municipal. Este órgão deverá ter capacidade técnica suficiente para dar apoio, inclusive administrativo, ao funcionamento do Conselho. Cabe ainda ao Executivo municipal colocar em prática as decisões do Conselho para que este se torne um efetivo instrumento de promoção de qualidade ambiental no município.

HISTÓRICO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ-SP A REALIZAR-SE DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS .

E X P E D I E N T E

(MATERIA DE PRIMEIRA ENTRADA)

Leitura de ofícios.

Indicação nº 013/2009, Irineu Fábio Ferraz, indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de transferir para o Terminal Rodoviário de nossa cidade o ponto de Embarque e Desembarque dos Estudantes;

Indicação nº 014/2009,Irineu Fábio Ferraz, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Município a fim de solicitar ao Órgão Competente para que seja realizada uma vistoria dos pinheiros e árvores de grande porte da Praça da Matriz, especificando se existe risco de queda. Caso exista a possibilidade de cair alguma dessas árvores que o Município providencie o corte das mesmas o mais urgente possível.

Indicação nº 015/2009, Vandir Donizete Viaro e Ademir Aparecido Castelani, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de mandar terminar o serviço de limpeza da Rua Manoel Martins, bem como determine que seja feito o alinhamento dos bloquetes que se encontram em terrível estado de conservação.

Indicação nº016/2009, Pedro Aparecido Miranda, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de determinar ao Setor Competente que realize obras de melhoria no Ponto de Embarque e Desembarque de Passageiros, localizado próxima a Praça “São Benedito”, como por exemplo: ampliação e cobertura suficiente para proteger do sol e da chuva os usuários de transporte coletivo.

Indicação nº 017/2009, Pedro Aparecido Miranda, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de elaborar um projeto de lei proibindo o trafego de caminhões nas proximidades do Hospital e Maternidade São José de Itapuí, com o objetivo de garantir maior tranqüilidade aos enfermos.

Indicação nº 018/2009, Vandir Donizete Viaro e Ademir Aparecido Grimaldi, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de conceder uma reajuste de 15%(quinze) nos vencimentos dos funcionários públicos municipais.
Indicação nº 019/2009, Vandir Donizete Viaro e Ademir Aparecido Castelani, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de mandar recapear as ruas: Lourenço Neto de Almeida Prado, Avenida do Porto, Ângelo Caetano Gonçalves e Antonio Cairrão.

Indicação nº 020/2009, Ademir Aparecido Grimaldi, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de realizar melhorias no Campo de Futebol “Dr. José Miraglia”. Como sugestão para melhorar o acesso e a qualidade do local, solicito:
- a substituição do portão de madeira por outro de ferro;
- a construção de uma rampa para deficientes;
- reforma da bilheteria;
- corte dos eucaliptos que rodeiam o campo, substituindo-os por outra espécie que não exista risco de queda; e
- reforma da cobertura das arquibancadas.

Indicação nº 021/2009, Pedro Aparecido Miranda, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que estude as possibilidades de mandar instalar placas de sinalização na rua Coronel Frederico Ferraz, no quarteirão onde se encontra a EMEI Cara Pintada, proibindo estacionar do lado esquerdo no horário escolar, ou seja, das 7:00 às 17:00 horas.

Indicação nº 022/2009, Pedro Aparecido Miranda, Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que tome as devidas providências no sentido de melhorar o acostamento da Avenida Jorge Chammas tornando-o adequado para aqueles que utilizam o local para fazer caminhadas, evitando assim que os pedestres disputem espaço com os carros.

Indicação nº 023/2009, Gilson Sebastião, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a CPFL com o objetivo de providenciar a instalação de braços de iluminação pública na Travessa Bica de Pedra, considerando o número de famílias que residem nesta rua e o alto índice de furtos que vem ocorrendo no município.

Indicação nº 024/2009, Ademir Aparecido Castelani, Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de mandar cartar a arvores localizadas na rua José Zenatti, próximo ao Restaurante da Dona Joana.

Indicação nº 025/2009, Jesus Jocelim Curtolo, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de disponibilizar aos funcionários de trabalham no setor de água e esgoto uma armação de ferro com cobertura, para que durante a execução do serviço os servidores fiquem protegidos do sol.

Indicação nº 026/2009, Jesus Jocelim Curtolo, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de providenciar uniforme aos funcionários que exercem suas funções expostos ao sol. Sugiro ainda, que seja feita pesquisa entre os funcionários para definir a cor dos uniformes e que as camisas sejam de manga longa evitando o risco de desenvolver o câncer de pele.

Indicação nº 027/2009, Jesus Jocelim Curtolo, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de realizar uma vistoria em todas as ruas de paralelepípedos de nossa cidade identificando os pontos de grande desnivelamento, e determine o alinhamento dos mesmos o mais urgente possível.

Indicação nº 028/2009, Irineu Fábio Ferraz, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de adquirir mais um receptor de sinal de TV para que a população possa desfrutar de mais três canais, sendo eles: Rede Record, TV Gazeta e MTV como nas cidades da região.

Indicação nº 029/2009, Heros Ramos, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de encaminhar para apreciação legislativa um projeto de lei que eleve para 13 (treze) metros a largura mínima das estradas rurais municipais.

Indicação nº 030/2009, Vandir Donizete Viaro, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor de Meio Ambiente do Município, para que entre em contato com as Empresas de nossa cidade com o objetivo de conseguir a doação de tambores para que sejam usados como lixeiras nas estradas rurais e vicinais de nossa cidade, principalmente na via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”.

Indicação nº 031/2009, Gilson Sebastião, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Secretaria de Educação do Município, para que seja providenciado o mais urgente possível uma cobertura no portão de entrada e saída da Escola “Geraldo Arhur Fantin”, como existe na EMEI “Cara Pintada”. Solicito também, que estude as possibilidades de instalar bancos de concreto em frete das escolas municipais para acomodar os pais dos alunos enquanto esperam o sinal.

Indicação nº 032/2009, Jesus Jocelim Curtolo, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de encaminhar para apreciação legislativa um projeto de lei que limite em 50% (cinqüenta) a obstrução das calçadas, por mesas e cadeiras dos bares de nossa cidade, respeitando o transito de pedestres. Sugiro ainda, que faça parte dessa lei, dispositivo obrigando os municipes a construir canaletas ao invés de barreiras, porque estas dificultam muito a passagem de carrinho de bebe e cadeirantes.

Moção nº 002/2009, Vandir Donizete Viaro, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações para com o Cônego Romeu Antonio Parolize pela reforma e pintura da área externa e interna da Igreja Santo Antonio de Pádua, sabendo que essa reforma só foi possível graças a economia durante o ano dos recursos arrecadados nas Festas Comemorativas e do Dizimo .

Moção nº 003/2009, Gilson Sebastião, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o Deputado Arnaldo Jardim e o Assessor Sergio Murilo pelo empenho junto ao Governo do Estado a fim de angariar recursos para que seja realizado o recape da via de acesso “Prefeito Alberto Massoni”.

Projeto de Lei nº 001/2009, Irineu Fábio Ferraz, estabelece obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do Município de Itapuí, a colocar a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento ao público seja feito em tempo razoável e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2009, Heros Ramos, dispõe sobre a proibição do comercio ambulante no município de Itapuí e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2009, Irineu Fábio Ferraz, altera o artigo 1º da Lei nº 2.310/2008 e dá outras providências.(Lei Nepotismo)



(MATÉRIA DE SEGUNDA ENTRADA)


Projeto de Lei nº 002/2009, Prefeito Municipal, autoriza e regulamenta o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais, e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Requerimento nº 011/2009, Vandir Donizete Viaro, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quais foram os motivos que levaram a interrupção das obras de construção da Praça do núcleo habitacional “Cônego Arlindo José Zanotto”. Solicito ainda, informações sobre qual a data prevista para a retomada das obras.

Requerimento nº 012/2009, Irineu Fábio Ferraz e Pedro Aparecido Miranda, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado à Secretária de Educação do Município Sra. Márcia Goreti Boesso, solicitando informações por que razão nossa cidade não está cadastrada no Projeto “Caravanas do Conhecimento” do CEPAM- Fundação Prefeito Faria Lima, bem como se existe a possibilidade de realizar esse cadastro ainda esse ano.

Requerimento nº 013/2009, Airton Aparecido Grimaldi, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Setor de Recursos Humanos do Município, solicitando seja feito um relatório comparando quanto gera de despesa o serviço de coleta do lixo durante o dia e quanto seria gasto pelo município se o serviço fosse no período noturno. Bem como, seja encaminhada uma declaração da viabilidade, ou não, da alteração do horário aos cofres municipais.

Requerimento nº 014/2009, Pedro Aparecido Miranda, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Gerente da Agencia da Nossa Caixa S/A de nossa cidade, solicitando os valiosos préstimos no sentido de melhorar a qualidade do atendimento aos clientes no que tange a melhoria nas instalações do prédio onde está instalada essa instituição, como por exemplo, a instalação de mais cadeiras e de ar condicionado por que em dia de maior movimento o calor e o ar, torna ainda mais insuportável a permanência na fila.

Requerimento nº 015/2009, Irineu Fábio Ferraz, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum projeto para criação do Departamento Municipal de Trânsito. Se negativa a resposta, solicito de Vossa Excelência que estude as possibilidades de criar o mais urgente possível esse Setor em nosso município.

Requerimento nº 016/2009, Fábio Ferraz, Gilson Sebastião e Ademir Ap. Castelani, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe a possibilidade de contratar, por tempo determinado, empresa que preste serviço de mão-de-obra na limpeza das ruas de nossa cidade, até que sejam contratados aqueles que passaram nos concursos realizados.

Requerimento nº 017/2009, Jesus Jocelim Curtolo, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se não seria mais vantajoso aos cofres públicos municipais se as obras de recape e tapa buraco das ruas fossem feitas com máquinas e mão-de-obra do Município, adquirindo-se apenas a matéria prima, ao invés de terceirizar totalmente o serviço.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 13 de fevereiro de 2009.

Marketing

Se o slogan desta camiseta fosse realidade, acredito que nossa cidade não estaria nesta situação, você já comprou algum produto por causa de sua propaganda e depois de ver o que levou pra casa não era o que foi prometido e se arrependeu dizendo acho que fui enganado, pois bem fique sabendo que você pode procurar seus direitos.

E por falar em direitos, Sr. Prefeito estaremos encaminhando dentro de alguns dias um requerimento para Vossa Senhoria solicitando acesso as contas municipais de 2008, esperamos ser atendidos, pois estaremos amparado na Constituição Federal, já temos cinco pessoas interessadas em assinar este requerimento pra podermos ver onde esta indo nosso dinheiro, e se você leitor quiser fazer parte deste grupo de pessoas, favor entrar em contato através de nosso e-mail: itapuihoje@gmail.com

E a pergunta que mais se ouve em nossa cidade no momento é “Por onde anda nosso Prefeito, você tem visto ele por ai..???

A todos um bom final de semana, e amanhã publico aqui a pauta da segunda sessão da câmara municipal a se realizar nesta segunda feira, 16 de fevereiro de 2009 transmitido ao vivo pela radio Verde é Vida nos 87,9 fm ou através do site da radio www.verdevidafm.com.br

José A. Garzin
e-mail: garzin@gmail.com

CETESB interdita Aterro Sanitario de Itapui

Hoje de manhã técnicos da CETESB, interditaram o aterro sanitário de Itapuí, na verdade eles interditaram um lixão a céu aberto, pois é como se encontra aquele aterro, estive em contato com o Sr. Marcelo da CETESB de Bauru e ele me disse que o município esta proibido de encaminhar lixo no aterro restando com isto a administração Publica arrumar um aterro licenciado pela CETESB para receber nosso lixo.

E agora Sr. Prefeito, será que a pasta de Meio Ambiente vai mexer a bunda da cadeira agora....

Esperamos ações desta Itapuí de Cara Nova se é que devemos chamar assim, na verdade eu preferia Itapuí de Cara Veia,

Abraço a todos e o carnaval esta chegando vamos pular galera......

José A. Garzin

Gilson Sebastião é o ""Prefeito em Exercicio""

Como o titulo já antecipa, Gilson Sebastião ( Mai–Mai ) vereador pelo ( PPS ) e Vice Presidente da Câmara Municipal, é o Prefeito em exercício em nossa cidade, desde quinta feira, 12 de fevereiro de 2009.

Os motivos que levaram o vereador Gilson Sebastião a assumir o cargo de Prefeito, nesta quinta são os seguintes:
O Prefeito Gilberto Saggioro e o Presidente da Câmara Airton Grimaldi estão em
Brasília desde terça feira 10 de fevereiro, foram participar do encontro de Prefeitos convocados pelo Presidente Lula, O Vice Prefeito Sr. Clóvis Tomazela assumiu o cargo na terça, mais teve que se ausentar da cidade por motivos particulares, entretanto o Vice Presidente da Câmara de Vereadores assumiu o cargo nesta quinta feira.

Como diz o ditado popular “Cada Povo tem o Governante que Merece”.

Costuma-se dizer essa frase quando se quer falar mal do governo, atribuindo os problemas ao povo que o escolheu.

O autor, o filósofo francês Joseph De Maistre(1753-1821), foi um crítico da Revolução Francesa, inimigo das repúblicas e defensor das monarquias e do papa durante anos.

No fundo, a expressão não critica os maus governos, mas sim aos responsáveis pela eleição de seus representantes.
Por isso, cabe com perfeição aos regimes escolhidos por voto popular.

Então nós merecemos na Administração Nova Itapuí “Gilson Sebastião Prefeito Municipal”

Bom galera depois desta, Itapuí ficara na história...rs

E olha que o Cachorro sepultado na calçada do Senador Vicente Prado, foi transferido para algum lugar de nossa cidade, assim que descobrir onde seu corpo foi levado, conto a vocês.

E os buracos a cada dia crescem e nascem mais em nossa cidade

Por hoje é só mais deixo uma pergunta no ar “”Alguém sabe onde vai ser o Carnaval ???””

Ah e uma dica para o nosso Prefeito em Exercicio, Faz a limpeza na cidade, como o Sr. tem pouco tempo no Cargo, começa por dentro da Prefeitura Mesmo, que tal exonerar uns 20 que tem ai sem fazer nada, seria uma ótima obra de arte....fuiiiiii

José A. Garzin
e-mail: garzin@gmail.com

“Chutar cachorro morto”

“Expressão brasileira que muito aprecio: "chutar cachorro morto", usada para descrever situações em que o agente recorra a uma prática violenta e desnecessária tendo em conta a inferioridade da outra parte que está, naquelas especiais circunstâncias, incapaz de retaliar. A idéia é acentuar a desnecessidade e astenia daquela reação que não produzirá um efeito prático relevante sobre uma contraparte vencida à partida.”
Fonte: http://melcomcicuta.blogs.sapo.pt/


Srs. Da Administração Publica, há um infeliz cão que foi atropelado no dia 24 de janeiro de 2009. vindo a falecer.
Seu corpo foi Velado no mesmo local do acidente, durante ( 5 ) cinco dias na calçada, seu sepultamento aconteceu as 10:00 h do dia 29 de Janeiro, na Av. Comendador Jose Maria de Almeida Prado, pra ser mais preciso, “”Entre o Hospital e Senador Vicente Prado””
Pra quem quiser visitar sua jazida dirija–se ao mesmo local citado acima, só pedimos que levem Flores e Velas.

Descanse em paz preciso canzinho.


Neste blogue respeito o descanso dos finados. Nada do que aqui é escrito deve ser lido como uma mensagem, recado, desafio, juízo ou crítica incidindo sobre bocados da Criação com quem nos tenhamos cruzado de fato (salvo exceções devidamente assinaladas). Ainda que recorrendo ao discurso direto, nesta casa, o mote é o do exercício literário da representação figurativa. Parte-se do concreto para o abstrato, da experiência para a generalização.

Quando os assuntos estão vivos, temos a decência e o decoro de não escrever sobre eles e quando estão mortos o respeito de os deixar descansar em paz.

José A. Garzin
e-mail: garzin@gmail.com

Câmara Municipal

Câmara volta ao trabalho com os novos legisladores, esperamos que neste mandato os interesses da população prevaleça e que os eleitores fiquem de olho no comportamento de seus candidatos, e que os vereadores não se esqueçam que o papel deles é de “ Legislar e Fiscalizar os atos do Executivo “ a todos um bom mandato, e prometo a vocês leitores deste blog, ficarei de olho e publicarei aqui tudo que eles fizerem....

Tenha uma boa semana, ah, lembrando a limpeza na cidade começou, pelo menos nas calçadas do Senador Vicente Prado....

Algumas cabeças parece que já rolaram, mais faltam muito ainda Sr. Prefeito, a muita gente ganhando e não trabalhando....







HISTÓRICO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ-SP
A REALIZAR-SE DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS .

E X P E D I E N T E

(MATERIA DE PRIMEIRA ENTRADA)

Leitura de ofícios.

Indicação nº 001/2009, Vandir Donizete Viaro, solicita do Sr. Prefeito que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei que incentive a população a pagar o IPTU no prazo;
Indicação nº 002/2009, Vandir Donizete Viaro, solicita do Sr. Prefeito que estude a possibilidade de determinar ao Setor Competente que realize operação tapa buracos em ruas e avenidas que especifica;
Indicação nº 003/2009, Silene Valini, solicita do Senhor Prefeito que estude as possibilidade de realizar operação tapa buracos na Avenida do Porto;
Indicação n.º 04/2009, Pedro Aparecido Miranda, solicita do Senhor Prefeito que providencias junto a CPFL para mudança de braços de iluminação na Avenida do Porto e construção de obstáculos e redutores de velocidade;
Indicação n.º 05/2009, Pedro Aparecido Miranda, solicita do Senhor Prefeito providências para reforma da Praça da Bíblia;
Indicação n.º 06/2009, Pedro Aparecido Miranda, solicita do Senhor Prefeito providências no sentido de mandar instalar placas proibindo estacionar de um dos lados da Rua Luiz Teixeira;
Indicação n.º 07/2009, Silene Valini, solicita do Senhor Prefeito providências para criar uma classe no curso de informática para pessoas com idade superior a 40 anos;
Indicação n.º 08/2009, Irineu Fábio Ferraz, solicita do Senhor Prefeito que entre com contato com a Secretaria de Saúde para identificar os motoristas das ambulâncias que possuem curso de primeiros socorros;
Indicação n.º 09/2009, Irineu Fábio Ferraz, solicita do Senhor Prefeito que agende reunião com a Secretaria de Educação e o Secretário de Esportes do Município com o objetivo de solucionar deficiência com relação a professor de educação física;
Indicação n.º 10/2009, Irineu Fábio Ferraz e Gilson Sebastião, solicita do Senhor Prefeito que encaminhe projeto de lei cirando cargos de gari e ajudante geral;
Indicação n.º 11/2009, Gilson Sebastião, solicita do Senhor Prefeito que estude as possibilidades de criar em nossa cidade a Guarda Municipal;
Indicação n.º 12/2009, Gilson Sebastião, solicita do Senhor Prefeito que estude, em conjunto com a Secretaria de Educação, Esportes e Cultura, projeto que atenda aos estudantes em período diferente ao do horário escolar;
Moção n.º 01/2009, Vandir Donizete Viaro e Silene Valini, votos de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Fufato;
Projeto de Lei n.º 01/2009, Prefeito Municipal, Dispõe sobre a criação de cargos e alteração da tabela de vencimentos e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 02/2009, Prefeito Municipal, Autoriza e Regulamenta o Fornecimento de Cesta Básica de alimentos aos servidores municipais e dá outras providências;
Projeto de Lei n.º 03/2009, Prefeito Municipal, Regulamenta dispositivos específicos sobre o cartão de ponto fornecido aos servidores públicos municipais e dá outras providências;

ORDEM DO DIA

Requerimento nº 001/2009, Airton Aparecido Grimaldi, requer seja oficiado ao Secretário de Estado da Segurança Pública para transformar a Delegacia de Polícia de Itapuí da 4ª para 3ª Classe;
Requerimento n.º 02/2009, Vereadores, requer seja oficiado a Diretoria Regional dos Correios e a Diretoria Regional da Caixa Econômica Federal para que agende reunião com vereadores para que possam transmitir as reclamações da população itapuiense;
Requerimento n.º 03/2009, Vereadores, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Departamento Jurídico do Município solicitando informações sobre o contrato firmado com a empresa JAUPAVI;
Requerimento n.º 04/2009, Pedro Aparecido Miranda, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Departamento de Água e Esgoto do Município para que informem sobre a rede de esgoto do Bairro Mar Azul;
Requerimento n.º 05/2009, Gilson Sebastião, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito sobre a possibilidade de instituir a obrigatoriedade do uso de caçambas em obras e construções;
Requerimento n.º 06/2009, Gilson Sebastião, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito para que informe se pretende dar continuidade as obras de construção da Praça do núcleo habitacional “Padre Arlindo José Zanotto”;
Requerimento n.º 07/2009, Irineu Fábio Ferraz, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito para que encaminhe relação de veículos que compõe a frota do Município;
Requerimento n.º 08/2009, Irineu Fábio Ferraz, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito e ao Departamento Jurídico do Município para que informem a possibilidade de conceder os benefícios da Lei n.º 2231/07 aos estudantes do curso profissionalizante do município de Boracéia;
Requerimento n.º 09/2009, Irineu Fábio Ferraz, requer seja oficiado ao Delegado de Polícia e ao Sargento da Policia Militar para que encaminhem cópia das ocorrências registradas nos últimos seis meses;
Requerimento n.º 10/2009, Silene Valini, requer seja oficiado ao Senhor Prefeito para que informe se as obras de reforma do Terminal Rodoviário já foram concluídas.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, 02 de fevereiro de 2009.