As cidades de Barra Bonita, Igaraçu do Tietê e Itapuí podem ficar sem as verbas federais da merenda escolar a partir de março, caso não regularizem seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e prestem contas do uso dos recursos recebidos em 2008. Para cada aluno dos ensinos fundamental e médio é repassado R$ 0,22 por dia para ser gasto com a merenda. Vence hoje o prazo para que as prefeituras encaminhem esclarecimentos a Brasília.
Os recursos vêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), controlado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A assessoria de imprensa do FNDE informa que 895 municípios de todo o Brasil estão na mesma situação.
As prefeituras podem perder os repasses porque deixaram de apresentar as prestações de contas do uso das verbas do ano passado e também do trabalho realizado pelos Conselhos de Alimentação, que fiscalizam a utilização de todos os recursos utilizados na manutenção da merenda escolar.
De acordo com a assessoria, os repasses relativos ao mês de fevereiro serão recebidos pelas prefeituras, mas a partir do mês que vem serão cortados se os municípios não fizerem a prestação de contas e comprovarem que seus Conselhos de Alimentação estão em funcionamento.
Surpresa
A secretária de Educação de Igaraçu do Tietê, Maria Rita Perassoli Izeppe, disse que ficou surpresa com a possibilidade de perder as verbas federais da merenda escolar. “Seria um grande transtorno. Somos tão pobres (o município). Qualquer recurso perdido faz uma grande diferença”, diz.
Ela afirma que não sabia que a prestação de contas e o relatório de atividades do Conselho de Alimentação deixaram de ser enviados a Brasília e disse que conversaria ainda ontem com o prefeito interino de Igaraçu, Carlos Augusto Gama (PSDB), para tentar evitar a perda dos repasses.
A assessoria de imprensa da prefeitura de Barra Bonita divulga que os documentos exigidos pelo FNDE foram encaminhados neste mês e que não houve corte das verbas para a merenda. O serviço é mantido desde o início do mês e não há risco de que seja prejudicado, de acordo com a assessoria.
A prefeitura de Itapuí informa que solicitou à Secretaria de Educação, ontem, que fizesse levantamento para identificar por que a cidade está ameaçada de ficar sem as verbas federais da merenda. Até o fechamento desta edição a informação não foi apresentada à reportagem do Comércio.
Fonte: Jornal Comercio do Jahu
