A prefeitura de Itapuí acumula nos quatro primeiros meses deste ano déficit de R$ 1.307.365,37. O número foi apresentado na prestação de contas feita à Câmara, datada de 29 de maio. O prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) diz que cerca de R$ 600 mil desse total são relativos à folha de pagamento do município, a qual é compensada no dia 10 do mês seguinte. O orçamento da cidade deste ano é de R$ 19,7 milhões.
De janeiro a abril deste ano, porém, a prefeitura arrecadou menos do que previa e gastou mais do que o programado, dois fatores preponderantes para que o saldo fique negativo. Dos cerca de R$ 6,6 milhões de receita prevista para o primeiro quadrimestre deste ano, foram arrecadados aproximadamente R$ 5,5 milhões. Na outra ponta, as despesas empenhadas superaram as programadas em R$ 208,7 mil.
“Deixamos de arrecadar cerca de R$ 250 mil a menos do que em 2008. Optamos por manter serviços essenciais e reduzir outras atividades que não são prioritárias. Podíamos oferecer mais cursos ou promover mais shows, mas apertamos o cinto”, diz Saggioro. A maior queda foi do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reflexo do decréscimo da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que afetou praticamente todos os municípios brasileiros.
Saggioro informa que a dívida ativa do município beira hoje os R$ 1,4 milhão, suficiente para zerar o déficit. Para tentar diminuir a inadimplência, a prefeitura promove campanha – até o dia 15 de julho – a qual concede descontos de até 80% sobre juros, multa e correções dos débitos. “Além disso, vamos fazer um sorteio para os contribuintes que estiverem com os impostos em dia.” Os brindes são eletrodomésticos e a pre-miação será no dia 18 de julho.
Conforme prestação de contas do primeiro quadrimestre, a administração Saggioro não cumpriu o investimento mínimo de 25% na educação, o que pode ser compensado até o fim do ano. O setor recebeu 21,71% da receita de janeiro a abril deste ano. A saúde, cuja aplicação mínima é de 15%, recebeu 28,8%.
Cargos
A vereadora oposicionista Silene Valini (PSDB) atribui o desempenho negativo do primeiro quadrimestre à “má administração do prefeito”. Silene diz que Saggioro aumentou o número de cargos de confiança em relação à gestão passada (o prefeito foi reeleito), além de ter indicado pessoas que não seriam qualificadas para cargos de diretores. “Já o questionei (Saggioro), mas enfim, ele tem compromissos políticos com algumas pessoas”, diz.
A oposicionista lembrou que os primeiros meses do ano, em tese, são os melhores em arrecadação de tributos dos contribuintes como Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Ele gasta mais do que arrecada. A infraestrutura está precária, a cidade está cheia de buracos e há obras de redes de galerias de esgoto não finalizadas”, afirma Silene.
O Comércio também contatou os vereadores Vandir Donizete Viaro (PTB), que preferiu não se manifestar, e Jesus Jocelim Curtolo (PSDB), que não atendeu a ligação.
Fonte: Jornal Comercio do Jahu
