quarta-feira, 4 de março de 2009

CENSURA


Censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. A censura criminaliza certas acepções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte.
O propósito da censura está na manutenção do status quo, evitando alterações de pensamento num determinado grupo e a conseqüente vontade de mudança. Desta forma, a censura é muito comum entre alguns grupos, como certos grupos de interesse e pressão (lobbies), religiões, multinacionais e governos, como forma de manter o poder. A censura procura também evitar que certos conflitos e discussões se estabeleçam.
Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Censura

Começo hoje, explicando a forma que é transmitida as sessões da Câmara Municipal !!!

A transmissão é feita pelo MSN. Através de troca de áudio, A Radio Comunitária Verde é Vida, presta este serviço gratuitamente para a Câmara Municipal, com isto quem ganha é a população que não tem esta despesa, e tem a informação dentro da sua casa através do radio e a oportunidade de acompanhar e até questionar seus representates.

Solicitamos somente do Presidente e dos Vereadores que atendesse a Radio Verde é Vida ao final da sessão com isto abrindo espaço para a população participar e esclarecer as duvidas, seja ele projeto de lei, indicações, requerimentos ou moções .
Agradeço até o momento, os Vereadores, Ademir Castelani, Fabio Ferraz, Silene Valini, Professor Jesus e Vandir Donizete Viaro ( Perna ), por nos atender e com isto esclarecer a população com suas informações e atuações perante ao seu papel de legislador, Homem Publico e Representante da População.

Continuando mais falando de outro tipo de censura rs.

Eiii, Administração Publica, quando é que estas Audiências Publicas, vão ser divulgadas e agendadas em horários compatíveis pra que a população possa participar? E este balancete, quando é que vamos saber, onde e pra quem esta sendo feito os pagamentos, Audiência Publica com um Orçamento de mais de R$ 18.000.000,00 em três folhas assim não da né e pior, quarta feira as 15:00h nem todos os vereadores comparecem, imagina a população..

Vocês sabiam que nesta quarta feira 4 de março, dia da estréia do Ronaldo com a camisa 9 do Corinthians aconteceu a audiência publica das finanças, pra variar só números e agora em folhas reduzidas, somente três, o que deu pra descobrir e contar pra vocês é que a Prefeitura Municipal fechou com um déficit de mais de R$ 2.100.000,00 é isto mesmo nossa Prefeitura Fechou o ano de 2008 devendo mais de dois milhões, isto de Pagamentos empenhados resta saber se é só isto ? O futuro nos dirá.
E quando estes Funcionários Municipais vão receber equipamento de segurança, se não protege o funcionário imagina a população.

Tinha mais coisas pra dizer mais vou cansa vocês, então deixo a seguir a pauta da ultima sessão, antes gostaria de agradecer também o grande numero de pessoas que vem acompanhando este blog, deixar o espaço aberto pra quem quiser se manifestar, perguntar se o anônimo ainda vem aqui pra contar alguma coisa boa, que ta difícil em nossa cidade e dar os parabéns ao Fenômeno que voltou a atuar, e por sorte no meu Timão, e pra finalizar dizer a alguns vereadores que o microfone não morde, e eu só lato.....fuiiiiiiiiiiiiiii

José A. Garzin
email: garzin@gmail.com


HISTÓRICO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ-SP
A REALIZAR-SE DIA 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 20:00 HORAS .

E X P E D I E N T E

(MATERIA DE PRIMEIRA ENTRADA)

Leitura de ofícios.

Indicação nº 033/2009, Vandir Donizete Viaro, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de mandar construir calçadas ao redor do Prédio onde está instalado no Setor de Assistência Social do Município.

Indicação nº 034/2009, Vandir Donizete Viaro, Indico ao Senhor Prefeito Municipal os valiosos préstimos no sentido de determinar a construção de um obstáculo redutor de velocidade na rua Antonio da Costa Sobrinho, localizada no bairro Mar Azul.

Indicação nº 035/2009, Vandir Donizete Viaro e Pedro Aparecido Miranda, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude as possibilidades de aumentar o valor dos plantões que são pagos aos Médicos Plantonistas do Município, no que for possível aproximar ao máximo aos valores pagos pela região que gira em torno de R$ 600,0( seiscentos reais).

Indicação nº 036/2009, Pedro Aparecido Miranda, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente do Município, para que unam esforços no sentido de solucionar o problema do lixo em nossa cidade, como por exemplo, a elaboração de um Projeto de Coleta Seletiva e de Reciclagem do nosso lixo.

Indicação nº 037/2009, Gilson Sebastião, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de determinar a construção de obstáculos redutores de velocidade no leito viário da Avenida do Porto.

Indicação nº 038/2009, Vandir Donizete Viaro, Indico ao Senhor Prefeito Municipal viabilizar os meios necessários no sentido de mandar pintar faixas paralelas ao redor da Praça da Matriz para que os carros possam estacionar lado a lado.

Indicação nº 039/2009, Vandir Donizete Viaro, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor Competente que realize a limpeza das ruas e do mato do canteiro central da Avenida Brasil, bem como que mande limpar e cortar a grama da “Prainha”.

Indicação nº 040/2009, Ademir Aparecido Castelani, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Setor de Vigilância Sanitária do Município que tome providências com relação à invasão de caramujos africanos em nossa cidade.

Indicação nº 041/2009, Pedro Aparecido Miranda, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências no sentido de determinar ao Setor Competente que reduza o obstáculo redutor de velocidade existente na Avenida Comendador José Maria de Almeida Prado, considerando que a mesma dificulta a passagem e danifica os carros que por ali trafegam.

Indicação nº 042/2009, Jesus Jocelim Curtolo, Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí a necessidade urgente da limpeza dos córregos Bica de Pedra e Robertão, com o objetivo de evitar criadouros do mosquito “Aedes Aegipt” e mau cheiro nas imediações.

Indicação nº 043/2009, Jesus Jocelim Curtolo, Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí que providencie a instalação de braços de iluminação pública na Rua Itapuí e Bica de Pedra, ruas estas próximas ao Cemitério Municipal e que possuem uma grande quantidade de residências construídas e em fase de acabamento.

Indicação nº 044/2009, Silene Valini, Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí que tome as devidas providências no sentido de mandar construir obstáculos redutores de velocidade na Avenida Brasil, que a quatro anos foi prometido a uma moradora do local e até o momento nada foi feito.

Moção nº 004/2009, Vereadores, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de sinceros agradecimentos para com o Senhor Benedito Candido de Lima, pelos anos de serviços prestados a esta Casa de Leis, principalmente pelos serviços de mão de obra na instalação dos equipamentos de segurança e demais serviços elétricos nesta Casa de Leis.

Moção nº 005/2009, Heros Ramos, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de sinceros agradecimentos para com o Senhor Pedro Luis Poli e Antonio Guarnieri Sobrinho pela doação de gelo, que foi utilizado durante os festejos de carnaval nas barracas das entidades de nossa cidade.

Moção nº 006/2009, Vereadores, Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Ferreira Dias, mais conhecida como “Dona Fia”. Aos familiares nossas sinceras condolências.

Projeto de Lei nº 004/2009, Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse à Casa da Criança São José de Itapuí e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2009, Prefeito Municipal, revoga a lei nº 2.303 de 26 de novembro de 2008, especifica tabela constante do artigo 17 paragrafo primeiro da lei 2.298 de 16 de setembro de 2008 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 006/2009, Prefeito Municipal, autoriza o Poder executivo a conceder subvenção ao projeto paz, recuperando jovens de Itapuí e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2009, Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Vila São Vicente de Paulo de Itapuí e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2009, Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo conceder subvenção e efetuar o repasse ao Hospital e Maternidade São José de Itapuí e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2009, Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital Santa Casa- Jaú e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2009, Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção e efetuar repasse a APAE Renascer de Itapuí e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 011/2009, Prefeito Municipal, declara de utilidade publica a Associação dos Voluntários de Combate ao Câncer de Itapuí.



(MATÉRIA DE SEGUNDA ENTRADA)


Projeto de Lei nº 002/2009, Heros Ramos, dispõe sobre a proibição do comercio ambulante no Município de Itapuí e dá outras providências.


ORDEM DO DIA

Requerimento nº 018/2009, Irineu Fabio Ferraz, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado a Diretoria da Casa de Criança São José de Itapuí, solicitando as seguintes informações:
• qual o número de alunos atendidos por esta entidade;
• relação de todos os funcionários que trabalham no local, especificando àqueles que são remuneradas pela entidade e àquelas que são cedidos pelo município;
• qual a quantidade de merenda escolar e material de consumo fornecida a entidade pelo município.

Requerimento nº 019/2009, Irineu Fabio Ferraz, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se o sistema de cartão de ponto também é aplicado aos Secretários e Chefes de Setor do Poder Executivo Municipal.

Requerimento nº 020/2009, Irineu Fabio Ferraz, Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações sobre quando pretende realizar os processos licitatorios para cessão de uso dos prédios públicos municipais.

Requerimento nº 021/2009, Irineu Fabio Ferraz, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a Diretoria da APAE Renascer de Itapuí solicitando seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia das Notas Fiscais que comprovem todas as despesas que a entidade teve até a presente data com a construção da piscina de hidroterapia.

Requerimento nº 022/2009, Silene Valini e Vandir Donizete Viaro, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório de contratação da empresa responsável pela construção do prédio do PSF do Bairro Mar Azul, e também laudo técnico do engenheiro da Prefeitura Municipal, informando as condições em que se encontra referido prédio.

Requerimento nº023/2009, Jesus Jocelim Curtolo, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quando pretende cumprir o disposto no artigo 70, incisos X e XXV, da Seção II, da Lei Orgânica do Município de Itapuí, que assim dispõe:

Artigo 70 – Compete ao Prefeito, entre outras, as seguintes atribuições:
X – apresentar à Câmara Municipal, na sua sessão inaugural,mensagem sobre a situação do Município, solicitando medidas de interesse do governo;
XXV – apresentar à Câmara Municipal o Projeto do Plano Diretor.

Requerimento nº 024/2009, Vandir Donizete Viaro, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre quanto o município já arrecadou com o IPVA, e se existe a possibilidade de investir esses valores no recape das ruas de nossa cidade.

Requerimento nº 025/2009, Silene Valini, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos processos licitatorios para contratação de empresa de transporte escolar e na área da Saude.

Requerimento nº 026/2009, Silene Valini, Requeiro, ouvida a Casa, e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia de todos os decretos e editais de concursos e licitações que serão realizados pelo Poder Executivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPUÍ